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Maria Lucia d´Almeida Moretz-Sohn Fernandes

Garça (SP)

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sócia do escritório Moretz-Sohn Fernandes Advogados Associados

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Maria Lucia d´Almeida Moretz-Sohn Fernandes

Artigo · há 6 anos

Direito de Arrependimento na Pandemia - Como fica?

Fiz uma compra online e me arrependi. E agora? Não importa o motivo. Seja porque você ganhou de presente o mesmo produto, porque você viu que o orçamento ia ficar apertado, ou porque você decidiu...

Maria Lucia d´Almeida Moretz-Sohn Fernandes

Artigo · há 7 anos

Filiação Socioafetiva

O Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, através do Provimento nº 83, de 14/08/2019, alterou a Seção II, do Provimento nº 63, de 14/11/2017, da Corregedoria, que trata da...

Maria Lucia d´Almeida Moretz-Sohn Fernandes

Artigo · há 7 anos

Dispensa da Outorga Uxória em Contratos de Arrendamento:

A 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 1.764.873, em 14 de maio de 2019, firmou entendimento no sentido de que não há exigência legal da outorga uxória para a validade de contrato agrário de...

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Direito Ambiental, 25%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Agrário, 25%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Maria Lucia d´Almeida Moretz-Sohn Fernandes

Comentário · há 6 anos

A Medida Provisória 936 foi sancionada na Lei 14.020/2020 e o que muda agora?

Jéssica Macena da Silva · há 6 anos

Sou do Conselho de uma ONG e essa lei (MP) veio nos desafogar um pouco neste período que está sendo difícil para todos. Porém, considerando que já vínhamos seguindo os prazos máximos estabelecidos na MP, agora ficamos na expectativa de que o governo prorrogue-os por Decreto, conforme estabelecido na citada lei. E mais, tem que ser logo, haja vista que os prazos permitidos estão vencendo por aqui e enquanto aguardamos o Decreto, estamos sem saber como agir.

Maria Lucia d´Almeida Moretz-Sohn Fernandes

Comentário · há 6 anos

Desapropriação

Marcela Cristina de Castilho · há 12 anos

Dra. minucioso o seu artigo, porém, como se diz no jargão popular, a teoria na prática é outra. Para entender melhor o que passei e ainda passo na mão do INCRA (uma vez que não aceito a condição de fazenda improdutiva conforme vistoria do INCRA simplesmente porque não é, o que tento provar na justiça. Para entender melhor o que acontece, peço que leia o artigo que trascrevi neste mesmo site e que foi publicado pelo Xico Graziano no Jornal O Estado de S.Paulo: https://mlfernandes.jusbrasil.com.br/artigos/443710544/matematica-agraria

Maria Lucia d´Almeida Moretz-Sohn Fernandes

Comentário · há 7 anos

Descobri que tenho câncer. Tenho algum direito?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Direitos sem hospitais devidamente preparados para atender a demanda, como acontece aqui, é simplesmente deboche na cara de todos que precisam do tratamento.

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Recomendações

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Andrea Leite Galvão

Modelo · há 6 anos

Aditivo ao Contrato de Locação (Covid-19)

Finalidade : [comercial/ residencial] [endereço completo] PARTE LOCADORA [Nome], [qualificação], [endereço completo] PARTE LOCATÁRIA [Nome] [qualificação], [endereço completo] CONSIDERANDO QUE: I – A...

Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Advogado indenizará cliente por adotar estratégia errada

O advogado que age com comprovada imperícia, impedindo que seu cliente consiga uma posição mais vantajosa no processo, pode ser responsabilizado com base na Teoria da Perda de uma Chance. Com este...

Caio Felipe Machado Sampaio

Artigo · há 11 anos

Embargos de declaração e suas hipóteses de cabimento

Um recurso de extrema importância pra o advogado sem duvida é os embargos de declaração, sendo este o remédio para qualquer vicio de omissão, obscuridade, contradição na sentença, e também, como vem...

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